Duvidas sobre união estável

Compatilhar 28/07/2017 por Maria Alice Azevedo Marques Envie seu artigo! Clique aqui!

União estável é um quase casamento, hoje regulado por lei, que permite garantir maior estabilidade ao relacionamento, ou seja é a convivência duradoura, publica entre o casal que queira constituir uma família, mas não queira assinar o contrato de casamento. A este casal é garantido a divisão dos bens que adquirirem após a união ( metade).Mas os bens que cada um trouxer não é repartido, assim como o que vier da herança de cada família.Esta união é tida como quase um casamento e por isso segue as regras do casamento feito sob o regime parcial de bens. Isso quer dizer que tudo o que o casal adquirir após a união será repartido na metade por eles, e o que trouxerem antes não será dividido.
Se o casal não quiser esse regime terá que fazer um pacto nupcial declarando que regime preferem.
Os filhos dos companheiros tem todas as garantias de educação, habitação, alimentação, guarda a quem ficar e herança a receber
Antes, se exigia que o casal estivesse junto há pelo menos cinco anos para caracterizar união estável, e que tivessem filhos mas hoje não é mais assim: o objetivo principal é a constituição duradoura de família.
Muita gente pergunta como diferenciar uma união estável de um namoro antigo, e é bom saber que as diferenças são sutis, e na verdade é o tipo de convivência que se tem a dois.
No namoro, antigo ou não, o amor com o amor se paga, e com outro amor se apaga, e o casal tem apenas a intenção de se conhecer melhor, mas não necessariamente constituir uma famila. Nesse relacionamento não há promessas de casamento, nem de viver junto para sempre.
Já na união estável o casal morando junto ou não, são vistos continuamente juntos, frequentando os mesmos lugares, demonstrando afeto e dando outras indicações de que não é um “caso amoroso” mas uma união contínua, que está se perpetuando.
Diante de todas essas sutilezas, é aconselhável que o casal que decidiu por união estável faça um contrato declarando o inicio dessa relação, com todas as regras financeiras e mesmo emocionais que queiram que vigore nessa convivência, para evitar problemas futuros.

autora Maria Alice Azevedo Marques

 

 

 

 

 

 



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