DIREITOS DA PORTADORA DE CANCER
Diante do diagnóstico de um câncer, sim, o mundo desaba. São muitas informações novas e que requerem decisões e atitudes rápidas.
Por isso a informação é muito importante
Os pacientes portadores de câncer possuem direitos especiais, que váo desde obter o tratamento gratuito pelo SUS como remédios, a operação, quimioterapia, radioterapia, e até exames como o petscam.
O Estado também fornece benefícios como isenção de IR e impostos, compra da casa própria, condução gratuita, etc
Ninguem pode ser discriminado porque tem câncer, e se isso acontecer há indenização por danos morais
Os planos de saúde também sáo obrigados a prestar a assistência a doença mas depende do tipo de contrato que a pessoa tenha. Muitas vezes é necessário um advogado para entrar com ação contra o plano de saúde para que eles aceitem fazer o tratamento completo.
O Hospital do Cancer tem uma cartilha que informa tudo sobre o câncer
No âmbito do trabalho a portadora de câncer pode obter licença, ou até mesmo a aposentadoria por invalidez Pode levantar o fundo de garantia e o PIS
A reabilitação profissional é um serviço da Previdência Social, prestado pelo INSS, que tem o objetivo de oferecer, aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo de doença ou acidente) os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho.,
Mas para que a portadora de câncer possa alcançar esses direitos ela tem que obter no local em que está tratando um relatório medico da doença, e com ele e os documentos pessoais deve se dirigir ao orgáo ao qual ela pretende o beneficio.
Os benefícios são muitos e vão da isenção de pagamento do Imposto de Renda que incide na aposentadoria, andamento prioritário de processos judiciais, levantamento do FGTS, quitação de imóvel, levantamento de seguro de vida e previdência privada, saque do PIS, auxílio transporte, isenção de IPI, ICMS e IPVA na aquisição de veículos especiais, entre outros. Conheça alguns desses direitos: