Todos nós ficamos preocupados como deixar o patrimônio para a família, ou seja, qual é o melhor planejamento dessa herança.

Não obstante a própria lei determine algumas maneiras legais de proteger os bens, ou seja, fazer testamento, ou deixar para fazer inventário na hora da morte, saiba que há outras maneiras de proteger os bens para que não se pague tanto imposto.

Essa proteção patrimonial visa evitar conflitos, garantir a continuidade dos bens e reduzir custos e tributos (como o ITCMD).

A isso chama-se  Planejamento Sucessório cujo objetivo é organizar a transferência dos bens em vida ou após a morte com segurança jurídica, economia tributária e agilidade.

Você pode fazer em vida por exemplo uma doação com Cláusulas Restritivas que limitam o uso do bem como inalienabilidade, ( não pode vender) impenhorabilidade ( não pode ser penhorado)  ou incomunicabilidade  ( não se comunica com o cônjuge)

Qual é a Vantagem ?  evita brigas futuras e protege o bem de credores e ex-cônjuges mas a desvantagem é o preço dessa doação. ( 4% do valor do imóvel ).

Pode também fazer uma Holding Familiar ou seja criar uma empresa para concentrar os bens da família. A holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas de uma mesma família. Ela pode ser composta por bens móveis (ações, veículos) e imóveis (casas, terrenos), participações em outras empresas ou qualquer tipo de ativo financeiro.

É chamada de “familiar” porque seus sócios são membros de uma mesma família, e o foco principal é o planejamento patrimonial e sucessório.

Os herdeiros receberão cotas e não imóveis, e tudo fica na mão de um administrador escolhido.

Pode-se também fazer um Seguro de Vida com Beneficiário Determinado cujo valor será pago diretamente a esse beneficiário, fora do inventário e sem ITCMD . A vantagem seria maior liquidez do valor na mão.

Por ultimo pode-se fazer também uma  Previdência Privada (PGBL/VGBL) cujos valores podem ser recebidos diretamente pelos beneficiários, fora do inventário, com isenção ou redução de imposto.

Em resumo, a melhor forma de proteger o patrimônio é planejar com antecedência, utilizando instrumentos legais seguros e adequados ao perfil da família. A combinação entre testamento, doação com cláusulas, holding e seguro de vida costuma ser a forma mais eficaz.

Para isso consulte um advogado especializado.