A Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, nº 41, publicou interessante trabalho da Coordenadora da Comissão de Biotecnologia, Dra. Maria Tereza Wolff, a respeito da matéria, que reporto resumidamente e reflete o pensamento daquela Comissão.

Depois que a Europa aceitou em sua comunidade o tomate geneticamente modificado abriu o caminho para que todos os alimentos tivessem suas mutações e viessem a consolidar uma definitiva posição no mercado de consumo. O novo tomate denominado de “FlavrSavr” apenas retardou a ação da enzima poligalacturonase, aquela enzima peculiar ao tomate e que traz o seu apodrecimento. Essa alteração genética permitiu o armazenamento mais prolongado do tomate e o aumento da colheita, pois o rendimento tornou-se maior com a menores perdas em virtude do apodrecimento precoce. Seguiu-se o caso da banana, onde esta fruta foi o lastro para as vacinas contra a diarréia e a cólera, por preço mais reduzido, pois dispensam a refrigeração (necessária para as vacinas tradicionais), sempre que tiverem modificada sua genética, contendo o gene do anti-apodrecimento.

Hoje são aproximadamente 3.000 os alimentos geneticamente modificados em teste no mundo. Os disponíveis nas prateleiras, com alterações genéticas de suas enzimas são:

– Beta-glucanase e ciclodextrina-glucosiltransferase nos cereais e no amido;
– Alfa-amilase nos cereais, bebidas e açucar;
– Alfa-acetolactato decarboxilase em bebidas;
– Hermicelulase em panificação;
– Proteases nos queijos, panificação, cereais, peixes e carne.

Assim como os exemplos supra, temos o queijo vegetariano, feito sem a utilização do tradicional coalho de origem animal, com o uso da quimosina, enzima geneticamente modificada extraída de uma levedura.

Benefícios das modificações genéticas:

1) Com o grande desenvolvimento da biotecnologia, os cientistas tornam-se cada vez mais capazes de identificar os genes que controlam traços específicos dos organismos vivos, possibilitando a criação de alimentos com novas características. Pela supressão, cópias e ligação de genes em plantas, animais e bactérias, novos produtos alimenticios podem ser transformados, oferecendo assim soluções para problemas muito antigos na produção de alimentos.

2) A população mundial dobra aproximadamente a cada 50 anos, sendo estimada em 10 bilhões de pessoas no ano 2025, o que torna clara a necessidade de uma melhor distribuição de alimentos. Irá ser possível ter-se culturas modificadas que se tornaram resistentes a doenças e outras que poderão ser cultivadas em climas onde anteriormente não haveria crescimento das mesmas.

3) Menor quantidade de substâncias agroquímicas poderão ser usadas para se atingir o mesmo efeito que anteriormente, portanto com benefícios ao meio ambiente, quando se utilizarem culturas geneticamente modificadas.

4) As modificações genéticas proverão alimentos de melhor qualidade. Eles terão tempo mais longo de armazenagem, transporte facilitado e menor suscetibilidade a danos, podendo até apresentar melhor sabor e serem mais saudáveis pela alteração de seus conteúdos nutritivos.

5) Problemas com bactérias que infectam alimentos poderão ser reduzidos pela produção de vacinas geneticamente modificadas para animais, e animais poderão ser geneticamente modificados a tal forma que, por exemplo, seu leite poderá apresentar um baixo teor de gorduras.

Perigos em potencial:

1) Toxinas ou alérgenos poderão ser transferidos através das modificações genéticas, sabendo-se muito pouco a respeito de todos os potenciais alérgenos que estarão sendo introduzidos nos alimentos. Da mesma forma, conhece-se muito pouco a respeito das diversas interações dos produtos.

2) Alimentos geneticamente modificados poderão contribuir para o número de bactérias que serão resistentes aos antibióticos. Por exemplo, algumas culturas geneticamente modificadas contém genes marcadores de resistência aos antibióticos que são utilizados para determinar se houve ou não transferência do material genético. Essa resistência aos antibióticos poderá se transferir para o usuário das culturas.

3) A resistência aos agroquímicos das culturas geneticamente modificadas poderia ser transferida para as espécies selvagens de plantas, as chamadas ervas daninhas, obrigando ao uso de agroquímicos mais potentes para eliminar as ditas ervas daninhas.

4) A polinização cruzada que frequentemente ocorre entre diferentes campos de culturas convencionais podera ocorrer entre culturas geneticamente modificadas e outras culturas não modificadas, de modo tornar muito difícil sua identificação e separação.

5) A perda da biodiversidade é um risco indiscutível, já que as monoculturas proliferarão, abrindo espaço a uma maior infestação de doenças nas plantas.

Elias Marcos Guerra
Sócio de GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Membro do Conselho Diretor da ABPI.